Monitoramento de Águas Superficiais em Área de Explotação de Bauxita, no Planalto de Poços de Caldas, Minas Gerais

Larissa Marinho Castro
Dalmo Arantes De Barros
Alexandre A. Spadoni Pereira

Resumo

Este trabalho teve como objetivo analisar os impactos ambientais sobre os recursos hídricos, em área sob interferência dos processos de mineração de bauxita no Planalto de Poços de Caldas. Para este estudo foi utilizado um banco de dados do monitoramento ambiental contínuo fornecido pela Companhia Brasileira de Alumínio, contendo informações do histórico durante todas as etapas da atividade minerária. Os parâmetros considerados foram: pH, cor, turbidez, sólidos sedimentados, sólidos totais e sólidos suspenso, definidos por ocasião das condicionantes da respectiva licença ambiental. Como critério de avaliação dos valores, utilizou-se a legislação COPAM/CERH 01/08, que dispõe sobre a classificação das águas. Desta forma, foi possível verificar que a implantação da gestão integrada de mineração e recursos hídricos foi eficaz para empresa.

Palavras-chave

Monitoramento Ambiental, Mineração e Recursos Hídricos.

Abstract

This study aimed to analyze the environmental impacts on water resources in area under interference of the processes of mining of bauxite in Poços de Caldas Plateau. For this study, it was used a database of ongoing environmental monitoring provided by Companhia Brasileira de Alumínio, containing the historical information during all phases of mining activities. The parameters considered were: PH, color, turbidity, sediment solids, total solids and suspended solids, defined at the constraints of their environmental permit. As a criterion for evaluating the figures, used the legislation COPAM/CERH 01/08, which provides on the classification of water. Thus it was concluded that the deployment of integrated management of water resources and mining was effective for business.

Keywords

Environmental monitoring, mining, Water Resources.

Introdução

A mineração é um dos setores da economia que contribui de forma decisiva para o bem estar e a melhoria da qualidade de vida das presentes e futuras gerações, sendo fundamental para o desenvolvimento de uma sociedade, desde que seja operada com responsabilidade social, estando sempre vinculada aos princípios do desenvolvimento sustentável.

O setor minerário é caracterizado como um dos principais usuários de água no Brasil, também o que apresenta maiores peculiaridades, pois abrange desde empreendimentos complexos com impactos maiores e ao mesmo tempo com modernos e eficientes sistemas de controles ambientais, incluindo uma vasta gama de medidas mitigadoras e compensatórias, até pequenos oleiros, garimpeiros ou extratores de areia ou cascalho, sem nenhum planejamento e controle ambiental e, muitas vezes com indulgências da comunidade local (Romano & Feitosa, 2006).
Porém, existem soluções para reduzir ou compensar as perdas ambientais relacionadas com a água. O que ocorre é que ainda são inúmeros os empreendimentos sem, ou com precário, controle ambiental, comprometendo diariamente os recursos naturais de nosso país.

A Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, estabelece seis instrumentos para a gestão dos recursos hídricos, entre eles o enquadramento dos corpos de águas em classes de qualidade, que tem por objetivo assegurar a qualidade da água, sendo mais restritivo quanto mais nobre for o uso pretendido e diminuir os custos de combate à poluição das águas, mediante ações preventivas permanentes (Boson, Castro & Feitosa, 2006).

A Resolução CONAMA nº 20, de 18 de junho de 1986, foi revisada e revogada pela Resolução CONAMA nº 357, de 17 de março de 2005, esta por sua vez foi regulamentada pela Deliberação Normativa Conjunta COPAM/CERH-MG nº 1 de 05/05/08 que classifica os corpos de água de acordo com o uso ao qual a água se destina. Para cada classe são associados limites e/ou condições mínimas de qualidade com base em parâmetros físicos e químicos das águas. Para o uso mais nobre, há um maior rigor nos parâmetros exigidos que conferem aos recursos hídricos de melhor qualidade.

Para atender a demanda crescente da sociedade, se faz necessário que os impactos gerados pelas atividades minerárias sejam controlados ambientalmente. Desta forma, o presente trabalho tem o objetivo de apresentar o monitoramento hídrico da qualidade das águas superficiais de um curso d’ água sob influência da mineração de bauxita no planalto de Poços de Caldas.

Materiais e Métodos

O estudo foi conduzido na mina denominada Campo do Meio, área de exploração de bauxita da Companhia Brasileira de Alumínio – CBA, localizada no município de Poços de Caldas a 21º50’50,4” de latitude sul e 46º28’38,8” de longitude, no estado de Minas Gerais.

Poços de Caldas apresenta duas estações sazonais bem definidas, uma chuvosa que vai de outubro a março e uma seca, de abril a setembro. A precipitação média anual está entre 1.600 e 1.700 mm. A umidade relativa média anual é de 78% e a temperatura varia entre 7,4ºC a 25ºC, com média anual de 24,3ºC (IBGE, 1977). Segundo Golfari (1975), na região não existe déficit hídrico.

Os depósitos de bauxita da região ocorrem superficialmente, formando inúmeros corpos descontínuos de formato irregular, ocupando o cume ou as meias-encostas das elevações (MACHADO FILHO et al., 1983). As espessuras das jazidas podem atingir até 12,00 metros, mas a exploração econômica média está normalmente entre 4,0 e 5,0 metros de profundidade.

Os solos do Planalto de Poços de Caldas são constituídos de associações predominantes de Latossolos vermelho-amarelos e vermelho-escuros distróficos, Podzólicos vermelho-amarelos e Cambissolos álicos e distróficos (OLIVEIRA et al., 1987).

A vegetação original da região do Planalto de Poços de Caldas era constituída predominantemente por contatos transicionais entre floresta estacional semidecidual e floresta ombrófila mista, com ocorrência significativa de savana (cerrado) gramíneo-lenhosa (GATTO et al.,1983).

A área de estudo, Mina Campo do Meio, com 3,94 ha, ocupa parte do topo de morro e da encosta superior da elevação. Banhado pelo Córrego das Campinas, a área limita-se ao norte por campos nativos e ao sul com uma mata mesófila. O processo de extração da bauxita ocorreu durante o período de fevereiro a novembro de 2004. Logo após, iniciou-se as atividades de reconformação topográfica e reabilitação da área que se perdurou durante o período chuvoso de 2005.

Para a realização do diagnóstico hídrico da área, foram realizadas coletas de água, no Córrego das Campinas, antes, durante e após o processo de lavra, em pontos de amostragem a montante e a jusante da área de intervenção.

A coleta das amostras de água ocorreu segundo os procedimentos estabelecidos na norma ABNT – NBR 9898 – “Preservação e Técnica de Amostragem de Efluentes Líquidos e Corpos Receptores”. As analises físico-químicas foram realizadas conforme aos procedimentos descritos em “Standard Methods for the Examination of Water and Wastewater – 19 th Ed”.

Os parâmetros de natureza físico-químicos avaliados foram pH, cor, turbidez, sólidos suspensos, sólidos totais e sólidos sedimentados. A periodicidade das amostragens foi definida em condicionantes de licença, bem como em autos de fiscalização pelos órgãos ambientais estaduais competentes.

Os valores dos parâmetros encontrados foram comparados com os limites máximos permitidos pela legislação COPAM/CERH 01/08, para águas de Classe 2, conforme caracterizado na Tabela 01.

Tabela 01. Relação dos parâmetros selecionados de qualidade de água e seus valores máximos permitidos pela legislação.

Resultados

Os valores encontrados para parâmetros analisados da qualidade das águas superficiais do Córrego das Campinas são apresentados no Tabela 02. O ponto 1M corresponde ao local de coleta à montante da área de intervenção (21º50’35” latitude e 46º28’57” longitude sul). O ponto 1J corresponde à jusante da área de intervenção (21º51’10” latitude e 46º27’56” longitude sul).

Os valores que estão em negrito correspondem aos valores dos parâmetros coletados durante o processo de extração do minério e os valores tachados aos parâmetros fora dos limites permitidos pela legislação.

Tabela 02. Valores médios dos parâmetros analisados no Córrego das Campinas durante o período de janeiro de 2003 a dezembro de 2005.

Na Figura 01 estão apresentados graficamente os valores encontrados para cada parâmetro físico-químico analisado, e seus respectivos limites permitido pela legislação.

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- Limites Máximos Permitidos ▲ – 1 M ● – 1 J

Discussão

Os resultados apresentados comprovam que as medidas adotadas pela empresa, para controle ambiental da carga poluidora sob as águas superficiais foram eficazes, apresentando poucos desvios quando comparados com a legislação vigente no período.

Durante o processo de extração da bauxita, no ano de 2004, foram encontrados valores de pH abaixo do limite permitido pela legislação, no ponto 1M, nos meses de fevereiro, abril, julho e outubro e no ponto 1J no mês de abril. Isso, por tanto, indica que as alterações encontradas não foram causadas pela atividade minerária, pois ocorreram a montante da área de intervenção.

Antes e após o período de mineração não foi encontrada nenhuma alteração nos parâmetros que comprometesse as atividades da empresa, indicando assim, a eficiência do processo de controle ambiental desenvolvido pela empresa.

Conclusão

Os resultados das analises, mostram-se satisfatórios em todos os pontos amostrados, evidenciando que a atividade de mineração não afetou o curso d’água durante o período avaliado. As variações ocorridas se deram, provavelmente, devido a outras atividades no entorno do empreendimento.

Pode-se concluir que com a realização das medidas mitigadoras durante o processo de extração, foi possível obter o controle ambiental para excelência do desempenho ambiental do empreendimento avaliado.

Bibliografia

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MINICURRÍCULO DOs AUTORes

LARISSA MARINHO CASTRO . Bióloga formada pelas Faculdades Integradas de Cataguases, discente do curso de MBA em Gestão Ambiental pela PUC Minas Campus Poços de Caldas.
DALMO ARANTES DE BARROS . Engenheiro Florestal, Mestre em Manejo Florestal pela Universidade Federal de Lavras, Especialista em Fertilidade do Solo e Nutrição de Plantas no Agronegócio e Manejo Integrado de Pragas.
ALEXANDRE A. SPADONI PEREIRA. Engenheiro Florestal formado pela Universidade Federal de Lavras