Possibilidade de se Deferir Tutela Antecipada em Ações Possessórias de Força Velha

Rachel Geralda Fausta Luciano

Resumo

O presente trabalho discorrerá sobre a possibilidade de se deferir a tutela antecipada nas ações possessórias de posse de força velha. Sendo a tutela antecipada instituto que viabiliza os princípios da celeridade e efetividade processual, seu cabimento deve se dar para todo e qualquer direito material discutido dentro do procedimento comum. É medida de urgência que obedece aos parâmetros do moderno processo constitucional.

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Pedagogia no Ensino Superior: uma reflexão inicial

Elaine Soares De Amorim

Resumo

O presente artigo apresenta uma visão crítica de uma pedagoga inserida no contexto da Educação Superior. É uma reflexão sobre a importância deste profissional da educação no sentido de auxílio à prática docente que atende a um público específico. Para tanto, é elucidado o conceito de Andragogia, através do qual é justificado o ponto de vista da autora.

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Sucesso nas Meninas, Fracasso nos Meninos: o Papel dos Contextos nos Distúrbios de Aprendizagem e Gênero

Janete Leony Vitorino

Resumo

Este artigo tem por objetivo realizar um levantamento bibliográfico, relacionando distúrbios de aprendizagem em meninos e meninas referentes às questões de gênero nos contextos: históricos, biológicos, sociais, educacionais, psicológicos e familiares. Mediante pesquisa, pode-se perceber quem em cada contexto mencionado, meninos e meninas atravessam processos que os diferencia, resultando, portanto, num expressivo apontamento para os meninos no que diz respeito a distúrbios de aprendizagem. O estudo é bibliográfico e não tem o a intenção de conclusões definitivas. Apresenta-se uma coletânea de dados relevantes para lançar outras preocupações e perspectivas de caráter científico no campo das dificuldades de aprendizagem relacionadas às questões de gênero.

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Linguagem e Infância: a Literatura Infantil no Processo de Desenvolvimento da Criança Pequena

Simone Alves Nepomuceno Lemos

Resumo

Este trabalho apresenta, como questão central, a importância da Literatura Infantil para o desenvolvimento da criança pequena. Partiu da concepção ampliada da linguagem, especificando a sua característica como constituidora do sujeito histórico, cultural e social e a concepção da infância enquanto categoria social. Utilizou, como arcabouço teórico, aspectos do trabalho de Vygotsky (1994) e Bakhtin (2000), além de outros autores com os quais dialogamos sobre a Literatura Infantil. Os resultados indicaram que a contação e o reconto de histórias de Literatura Infantil revelam ser uma atividade interativa, potencializadora da linguagem da criança como espaço de recuperação do sujeito ator e autor de seu desenvolvimento. As crianças, enquanto interagem no mundo dos símbolos e da fantasia, expressam suas opiniões. No que diz respeito à escuta da “voz da criança” e à interação criança-criança os dados revelaram que pouco foi dado importância pela professora.

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Monitoramento de Águas Superficiais em Área de Explotação de Bauxita, no Planalto de Poços de Caldas, Minas Gerais

Larissa Marinho Castro
Dalmo Arantes De Barros
Alexandre A. Spadoni Pereira

Resumo

Este trabalho teve como objetivo analisar os impactos ambientais sobre os recursos hídricos, em área sob interferência dos processos de mineração de bauxita no Planalto de Poços de Caldas. Para este estudo foi utilizado um banco de dados do monitoramento ambiental contínuo fornecido pela Companhia Brasileira de Alumínio, contendo informações do histórico durante todas as etapas da atividade minerária. Os parâmetros considerados foram: pH, cor, turbidez, sólidos sedimentados, sólidos totais e sólidos suspenso, definidos por ocasião das condicionantes da respectiva licença ambiental. Como critério de avaliação dos valores, utilizou-se a legislação COPAM/CERH 01/08, que dispõe sobre a classificação das águas. Desta forma, foi possível verificar que a implantação da gestão integrada de mineração e recursos hídricos foi eficaz para empresa.

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Educação Ambiental Popular: Uma Alternativa à Crise Ambiental na Sociedade Moderna

Danieli Veleda Moura

Resumo

A crise não só ambiental como também social por que passa o mundo hoje, é reflexo de um sistema econômico que gira em torno da exploração da massa trabalhadora e da acumulação de riquezas por parte dos opressores. A exploração desenfreada, o consumismo exacerbado, leva a saturação não somente da natureza, mas das relações sociais. Uma alternativa que se propõe é uma mudança na Educação e sua transformação em favor da classe oprimida, isto é uma Educação Popular.

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Editorial

Este é o segundo número da Revista Científica Aprender, uma iniciativa ao fomento da pesquisa e do desenvolvimento da autoria de pensamento dos alunos e professores da Fundação Aprender e da comunidade científica. Pensada e idealizada com o intuito de compartilhar discussões e pesquisas, o objetivo desta publicação é ampliar espaços de interlocução e saberes acadêmicos, nos quais Meio Ambiente, Direito e Educação são campos disciplinares de atenção, privilegiando áreas de estudos em que a atuação da Fundação Aprender é presente desde sua institucionalização.

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Liminares e Insegurança Jurídica

Djanira Helena De Andrade Coelho

Resumo

O objetivo desta pesquisa é analisar o acesso à justiça, a partir do instituto das liminares, dando ênfase à importância das mesmas, discutindo, por isso, a efetividade da medida e a problemática da insegurança jurídica quando da notória contrariedade acerca da concessão daquelas por parte do Poder Judiciário. Verificou-se a importância do princípio constitucional da segurança jurídica, uma das vigas mestras do Estado de Direito, sobre a qual se assentam os demais princípios fundamentais. Analisou-se o instituto das medidas liminares. Verificou-se, na prática, que a medida liminar que surgiu para evitar os males da lentidão do processo e harmonizar os direitos fundamentais conflitantes, quais sejam segurança jurídica e efetividade, apesar de ser efetiva em alguns casos, em outros acaba ela por trazer insegurança jurídica, devido em grande parte, à falta de critérios para sua utilização, além de outros fatores.

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Sentipensar: Novos Modos de Ser e Estar nas Escolas, nas Famílias e nas Instituições

Prof. João Beauclair

Resumo

Este artigo é formado por um conjunto de reflexões apresentadas em forma da conferência, com o mesmo título, na V Jornada de Psicopedagogia, promovida pelo Núcleo Sul-mineiro da ABPp Associação Brasileira de Psicopedagogia, no dia 9 de agosto de 2008, em Varginha, Minas Gerais. Trata-se de uma tessitura focada nos desafios presentes em nossa contemporaneidade e em possíveis alternativas para seus enfrentamentos, colocando em destaque os facilitadores movimentos possíveis da Psicopedagogia. A abordagem aqui adotada é a de fazer uso de nossas possibilidades de autoria de pensamento e, com isso, colaborar e empreender processos de tomada de consciência a respeito das necessárias mudanças paradigmáticas, da mudança de nossos olhares e, principalmente, de nossas percepções sobre as demandas presentes nas famílias, nas escolas e nas instituições.

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A Pós-Modernidade e os Desafios da Educação na Atualidade

Júlia Eugênia Gonçalves

Resumo

O presente artigo se propõe a apresentar uma visão da educação na pós-modernidade, a qual se encontra influenciada por perspectivas filosóficas que conduzem a produção de conhecimento e o saber acadêmico produzido nas universidades, na direção de modelos de pensamento transdisciplinar.

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